Apostila apresenta o tema coisa julgada inconstitucional
O Apostila desta semana conta com a presença do professor de Direito Constitucional, Pedro Lenza, dos alunos do Metta Cursos (RJ) - pela internet - e dos alunos do UniCESP - no estúdio.
O professor Pedro Lenza afirma que a coisa julgada está prevista como direito fundamental. E completa: "Para que se fale em coisa julgada, é indispensável que se observe o que a doutrina chamou de limites subjetivos e limites objetivos".
No Apostila você também testa os seus conhecimentos: O poder constituinte originário é totalmente ilimitado? As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata? As respostas estão no Apostila desta semana.
O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quis - um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.
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