Carreiras entrevista advogado eleitoral
O país vive um dos mais importantes momentos político-democráticos. As eleições 2010 acontecem em meio a incertezas de uma nova lei, criada por iniciativa popular, a Ficha Limpa. O projeto, sancionado pelo presidente da República, alterou a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece - de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal - casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determinou outras providências para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
Dentre 22.570 candidatos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral para serem eleitos pelo povo brasileiro, 1.749 tiveram problemas com a chamada Ficha Limpa.
Com tantas exigências adicionais para a concorrência em eleições e o exercício de mandatos políticos, a carreira dos advogados eleitorais está ainda mais promissora. E se engana quem pensa que esse profissional não tem atribuições durante todo o ano, inclusive nos que não há eleições.
O advogado Jackson Domenico, entrevistado deste Carreiras, trabalha nesse mercado e garante serem muitas as atividades. "São consultorias jurídicas, acompanhamento de projetos de leis e preparativos para as eleições". Impugnações de registros, ações relativas a propagandas eleitorais e diplomação dos eleitos são apenas algumas das questões de trabalho desse profissional. Domenico conta que o advogado especialista é solicitado com muita antecedência às eleições, o que pode ser fundamental para o sucesso do processo. "Ele precisa ter um ano de filiação partidária antes de entrar no processo. Uma vez entrando ele precisa da aprovação em convenção. Aprovado pela convenção irá fazer o registro. Agora, com os novos requisitos da Ficha Limpa muitas vezes o pré candidato nem tem idéia do que precisa sanar antes de ser candidato".
Participou da gravação o bacharel em Direito, João Bilheiro. Estudante de pós graduação, Bilheiro tirou muitas dúvidas sobre as atividades de um advogado eleitoral e registrou no programa o interesse pela carreira.
Entrevistamos ainda a advogada Jaqueline Domenico, especialista em Direito Público e Direito Eleitoral, e peça fundamental do trabalho desenvolvido pelo escritório.
Descobrimos no programa como os candidatos administram as informações da mídia sobre os adversários e as próprias candidaturas, e de que maneira essas assessorias se aliam à equipe jurídica.
Estudantes que gravam perguntas para participar do Carreiras tiram dúvidas sobre temas preventivos e contenciosos, o trabalho na esfera pública e privada e que características definem um bom advogado eleitoral.
Livros indicados:
- REVISTA BRASILEIRA DIREITO ELEITORAL
Editora Fórum
- DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
Marcus Vinicius Furtado Coelho
Editora Renovar
- RADIOGRAFIA DAS ELEIÇÕES 2010
Olivar Coneglian
Editora Juruá
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