Programa Iluminuras

luminuras entrevista procurador sobre o direito penal do equilíbrio

No Iluminuras desta semana você vai conhecer uma obra rara escrita pelo poeta português, Domingos dos Reis Quita e publicada em Lisboa, em dois volumes, no ano de 1781. Ao longo de sua vida, Domingos dos Reis Quita exerceu a profissão de barbeiro. Apaixonado pela poesia, dedicou-se à leitura de Antonio Ferreira, Camões e Rodrigues Lobo. Foi bibliotecário da Arcádia Lusitana, fundada em 1756, onde era conhecido como Alcino Micenio. Distinguiu-se pelas suas composições poéticas e pela sua ação em debates e conferências.

No Encontro com Autor a jornalista, Carolina Sette, conversa com o procurador de Justiça de Minas Gerais, Rogério Greco. Ele fala sobre seu livro: "Direito Penal do Equilíbrio - uma visão minimalista do Direito Penal".

No quadro "Ex-Libris" o procurador Regional da República, José Osterno mostra sua biblioteca pessoal. Dentre os livros que mais o impressionaram está "O Deserto dos Tártaros" do escritor italiano, Dino Buzzati.

E quem não tem muito tempo para a leitura, pode aproveitar a dica de multimídia do programa da semana que é o audiolivro "Tudo o que vc precisa ouvir sobre serviços aéreos", de Ana Flávia Messa. O material traz informações importantes sobre passagens aéreas, atrasos e cancelamento de vôos, overbooking e muito mais.

O Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Justiça em Foco

Justiça em Foco fala sobre o Judiciário do Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é o assunto do Justiça em Foco desta semana. O programa traz um perfil do presidente da Corte, desembargador Leo Lima, gaúcho de Lagoa Vermelha que se formou em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1971. Depois de exercer a advocacia de 1972 a 1975, Leo Lima ingressou na magistratura gaúcha por meio de concurso público. Convidado a atuar como juiz corregedor em 1990, passou a ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 1997. O desembargador Leo Lima assumiu a presidência do TJRS em 2010 e fala sobre sua carreira, seus projetos à frente do Tribunal e faz um balanço do primeiro ano de sua gestão.

No Justiça em Foco você vai saber que o Judiciário do Rio Grande do Sul tem 137 anos. O Tribunal da Relação de Porto Alegre foi instalado em 1874. Após a Proclamação da República, em 1893, foi criado o Tribunal Superior do Rio Grande do Sul. O prédio foi totalmente destruído, em 1949, por um incêndio que reduziu a cinzas os arquivos e a biblioteca. O Tribunal de Justiça funcionou em alguns locais até 1968, quando passou a ocupar sede própria: o Palácio da Justiça. Em 1999 foi inaugurado o novo prédio 2, para onde foi transferida toda a estrutura do Judiciário estadual, que recebe em média 750 mil novos processos por ano.

O destaque do programa são os julgamentos da Justiça estadual gaúcha, reconhecida pelas interpretações progressistas da legislação brasileira e por decisões pioneiras como o reconhecimento das chamadas uniões homoafetivas (entre pessoas do mesmo sexo). Em 2002, o TJ do Rio Grande do Sul reconheceu que os efeitos da união estável deveriam ser aplicados aos casais homossexuais e tornou legítimo o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2006, a Corte autorizou um casal de mulheres a adotar uma criança. Em 2010, em decisão inédita, o Tribunal entendeu que o companheiro de um servidor público já falecido tinha direito ao benefício previdenciário porque os dois viveram maritalmente durante cinco anos.

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Programa Artigo 5º

Artigo 5º fala sobre Assembleia Constituinte e Constituição Brasileira

O programa Artigo 5º fala sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. No programa você vai ver que temos direito à vida, a igualdade entre homens e mulheres, ao voto e a herança. Temos ainda direitos específicos como carga horária de trabalho, contratação de serviços e compra de produtos.

No programa de estreia, a jornalista Flávia Metzker conversa com o ministro do Supremo Tribunal Federal Antonio Dias Toffoli e o deputado Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro, sobre a Constituição. Você vai saber quais foram os caminhos percorridos ao longo dos anos para garantir aos brasileiros as conquistas da Constituição de 1988.

O ministro Antonio Dias Toffoli foi advogado Geral da União e assumiu o posto de ministro do STF em outubro de 2009. O deputado Miro Teixeira é jornalista e advogado e participou ativamente da elaboração da Constituição em vigor. Ele exerce, agora, o décimo mandato na Câmara Federal.

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Programa Apostila

Apostila aborda o assunto contratos administrativos

O professor Barney Bichara aborda o assunto, "contratos administrativos" no Apostila desta semana. O programa também conta com os alunos da CED RJ - pela internet - e dos alunos do UniCEUB e UniCESPE - no estúdio.

Bichara define o conceito de contratos administrativos: "O acordo de vontades, o ajuste de vontades que a administração pública nessa qualidade celebra a pessoa física ou jurídica, pública ou privada para a consecução de um fim de interesse público".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: Somente a União pode legislar sobre contratos administrativos? O que é Cláusula exorbitante? As respostas estão no programa desta semana.

O Apostila funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br

 

Apostila não pode faltar nos seus estudos!

 

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Programa Academia

Academia debate a audiência pública como instrumento constitucional

Em destaque no programa Academia desta semana: "Audiência Pública: Instrumento de Legitimação da Jurisdição Constitucional?" O estudo, no formato de dissertação é de Daiane Nogueira de Lira, e foi apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de mestre em Direito e Políticas Públicas, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB).

A autora explica que a realização de audiência pública no Supremo Tribunal Federal é inovação das Leis 9.868/99 e 9.882/99. A audiência pública foi prevista legalmente para ser realizada em caso de necessidade de esclarecimento de matéria ou circunstância de fato, imprescindível ao julgamento da questão constitucional.

"O trabalho procura introduzir e aprofundar a discussão sobre a realização de audiências públicas pela Corte Constitucional no direito brasileiro, como instrumento de legitimação das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade. O seu objetivo primordial é identificar (a partir das implicações desse instrumento na legitimação do tribunal e de sua intervenção, e da influência nos processos de tomada de decisão) as finalidades a que a realização de audiência pública se propõe para em seguida, investigar, a partir da reflexão das audiências públicas já realizadas pelo STF, se realmente têm conseguido contribuir para amainar o déficit de legitimidade em torno da jurisdição constitucional", concluiu a mestre.

O assunto é debatido pelos convidados: Saul Tourinho - mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); e Alessandra Vanessa Alves - advogada da União e coordenadora geral de assuntos jurídicos do Ministério da Saúde.

O programa também destaca a Bibliografia utilizada no estudo; as últimas publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial; no quadro Mestres e Doutores, estão as orientações da mestre em Direito Público, Maria José Maciel; e no Perfil destaque para a trajetória jurídica de Sepulveda Pertence - bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de 17 de maio de 1989 a 17 de agosto de 2007.

O Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

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Programa Refrão

Refrão reúne Léo Maia, Quinteto Violado e Sandra Duailibe

O Refrão desta semana relembra boas conversas sobre música. Na primeira parte do programa, a jornalista Tatiana Cochlar entrevista Léo Maia, sobre a canção "I go, I go". Depois, o programa segue com a jornalista Noemia Colonna e o Quinteto Violado. E a conversa termina em ritmo de Bossa Nova, com Sandra Duailibe interpretando "A banca do distinto".

Nascido em 11 de março de 1976, o carioca Léo Maia é filho de Tim Maia e, por isso, conviveu desde cedo com a música. "I go, I go" - a canção que interpreta em nosso programa, faz parte do álbum "Sopro de Dragão", o terceiro da carreira dele. Já o grupo pernambucano Quinteto Violado canta Disparada, do compositor Geraldo Vandré. Por fim, Sandra Duailibe fala sobre os desafios de combater o preconceito e a discriminação racial, ao som da famosa canção de Billy Blanco.

E a partir do dia 10 de abril, tem novidade no Refrão: É o quadro "Pauta Musical". Um espaço aberto pela TV Justiça para você entender melhor a história da música brasileira, com o jornalista e produtor cultural, Aluísio Falcão. Os artistas convidados também vão ter mais espaço para apresentar produções próprias e canções diferentes, durante a entrevista com a jornalista Juliana Batista, a nova apresentadora do programa. É o Refrão de um jeito novo! É a música em destaque na programação do canal do Judiciário.

Você não pode perder: Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

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Programa Fórum

Fórum fala sobre as novas formas de coerção

A violência escolar é uma ameaça às crianças e adolescentes, o chamado bullying. Infelizmente, esse é um termo que está na moda devido aos inúmeros casos de perseguição e agressão detectados nas escolas. Outro tormento para estudantes são os trotes universitários, aquelas brincadeiras que "tradicionais" feitas com calouros ao ingressarem nas universidades e que a cada dia estão mais violentos. O trote acontece todo início de calendário acadêmico e a discussão sobre sua violência também continua. Para falar sobre bullying e o trote nas universidades Rimack Souto recebe no Fórum desta semana a diretora de Cidadania, Adriana Costa de Miranda e o assistente social, especialista em trotes universitários, Vicente Faleiros.

O bullying se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e recorrentes, sem motivo aparente. Hoje, ele é considerado pelos especialistas um problema mundial, que pode acontecer em qualquer contexto no qual as pessoas convivam. Segundo Adriana Miranda o bullying é claramente uma expressão de agressão. "Ele que ocorre nas relações interpessoais. É uma violência que tem um perfil específico porque ela é intencional e repetitiva", explica.

Vicente Faleiros afirma que nesses casos o que está em jogo é a violação da dignidade da pessoa, que é inferiorizada pelo outro. "O bullying tem como objetivo ferir, humilhar, desqualificar e agredir fisicamente para tornar o outro inferior." Segundo o especialista o trote na realidade também é uma forma de bullying. "Ele se traduz na prática como um ritual de iniciação. É um ritual que pode ter também um caráter de humilhação". Para ele a única maneira de frear os trotes violentos é a conscientização nas universidades. "Há uma campanha dos reitores e das instituições. Temos que realizar um trabalho educativo com os veteranos e também nos cursinhos para que os calouros não aceitem essa situação.", afirma Vicente Faleiros.

O Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br

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Programa Síntese

Última Edição do Programa Síntese: Em Destaque os principais temas debatidos no Plenário do STF

Acompanhe no programa Síntese, da TV Justiça, ao julgamento sobre a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) da suposta prática do crime eleitoral contra o deputado José Saraiva Felipe (PMDB-MG) no Inquérito (INQ) 2559. Veja o voto dos ministros Dias Toffoli, relator do processo, e do ministro Marco Aurélio.

O programa Síntese mostra o voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo do Inquérito (INQ) 2559 em que o deputado José Saraiva Felipe (PMDB-MG) é denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) da suposta prática do crime eleitoral. O julgamento, que começou no dia 31 de março de 2011, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Assista ainda um debate dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Carlos Ayres Britto e do presidente do STF Cezar Peluso.

No último bloco do programa Síntese, da TV Justiça, veja o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923, contra normas de dispensa de licitação para celebração de contratos de gestão entre o Poder Público e as organizações sociais para a prestação de serviços públicos. Assista ao julgamento.

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Repórter Justiça

Repórter Justiça e a nova programação da TV Justiça

O Repórter Justiça desta semana mostra a história e a trajetória da TV Justiça; seu funcionamento, seus programas e seus mais ambiciosos objetivos.

Criada pela lei 10. 461 que foi sancionada em Maio de 2002 pelo Ministro - Presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, então no exercício da Presidência da República, a TV Justiça completa em 2011 nove anos de trabalho dedicado e programação voltada para a aproximação entre o Poder Judiciário e o cidadão brasileiro.

Durante esta curta jornada muitos programas pelas mais variadas razões foram substituídos por outros que procuram sempre estar antenados com as preocupações dos cidadãos e dos operadores do Direito. São mudanças no formato, na infra-estrutura e na programação.

Não importa muito como e porque acontecem mudanças, o primordial é que sempre que são realizadas, as modificações na TV Justiça sempre tiveram e terão como objetivo principal o aprimoramento do resultado final que você, telespectador, recebe em seu lar ou no seu local de trabalho ao sintonizar a TV Justiça.

Para a Professora Elizabeth Brandão, "... nós temos características únicas na forma como a mídia foi estruturada no Brasil, temos uma história de democracia difícil, no entanto o que está se fazendo nos últimos quinze anos é fantástico.", afirma ao opinar sobre comunicação pública.

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