domingo, 6 de maio de 2012

Programa Academia

Disciplina constitucional e legal sobre flagrante e prisão provisória

O programa Academia destaca nesta semana, os detalhes jurídicos que envolvem a prisão provisória no Brasil. Toda a disciplina constitucional e legal sobre o assunto compõe a dissertação: "Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto: da presunção de inocência à antecipação de pena". O estudo é da Mestre em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB), Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Fabiana desenvolveu pesquisa documental em processos de furto em cinco localidades: Porto Alegre, Distrito Federal, São Paulo, Belém e Recife, no período de 2000 a 2004. "Os princípios que regem a prisão provisória, nessas regiões e período, foram sistematicamente violados.", explicou a Mestre.

O programa Academia tem o comando do jornalista Rimack Souto, que recebe para debater o tema: Rogério Schietti - promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e Lizandro Garcia Gomes Filho - juiz e professor de Direito Processual Penal, da Escola da Magistratura.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h e 19h30; e sábado, 08h30 e 14h30.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

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