Academia debate a desproteção trabalhista e a marginalidade social
O cenário contemporâneo dos mercados econômico e de trabalho fez com que o meio jurídico deitasse um novo olhar sobre o direito trabalhista. Um assunto que está em debate no programa Academia da TV Justiça nesta semana. "Desproteção trabalhista e marginalidade social: (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional de inclusão". Tema da dissertação de mestrado de Noemia Aparecida Garcia Porto. O estudo foi apresentado ao programa de pós-graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), para obtenção do título de mestre em Direito, Estado e Constituição.
"É necessário repensar o Direito do Trabalho a partir do contexto constitucional. No processo de desvendar e enxergar o cenário do mercado e do mercado de trabalho da contemporaneidade, identificando as novas morfologias do trabalho e o tratamento dispensado aos direitos trabalhistas, sobressai uma experiência cotidiana: a terceirização, que é, em verdade, uma das principais conseqüências do cenário atual", explicou Noemia.
Para debater o assunto o programa Academia recebe o professor universitário Ricardo Lourenço Filho - doutorando em Direito, Estado e Constituição, pela UnB , e Paulo Blair - juiz do trabalho, mestre e também doutorando em Direito Constitucional, pela UnB. O programa tem outros destaques como: a bibliografia utilizada no estudo; um processo seletivo de bolsa para pesquisa de doutorado no quadro Internacional, no Teses e Dissertações as últimas produções acadêmicas que ganharam o mercado editorial. O juiz José Paulo Baltazar, da corregedoria do CNJ, está no quadro Banca Examinadora; e no Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
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