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Fórum fala sobre a nova Identidade Civil

A partir de dezembro deste ano começam a ser expedidos os primeiros Registros de Identidade Civil (RIC) - um cartão com chip que vai substituir os documentos como carteira de identidade, CPF e título de eleitor. A Bahia, o Rio de Janeiro, o Distrito Federal e os municípios de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nizia Floresta (RN) e Rio Sono (TO), serão os primeiros locais a contar com o registro. Para falar sobre o novo documento que deve facilitar a vida dos brasileiros o Fórum desta semana convidou Marcos Elias Cláudio de Araújo - Diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal do Distrito Federal (INI-PF) e Rafael Thomaz Favetti - Coordenador Geral do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC).

A primeira fase de implantação do RIC vai despachar 100 mil cartões. De acordo com Marcos Elias a proposta é de que no próximo ano esse número alcance a marca de 1,9 milhão de registros. Mas a substituição total dos antigos para o novo documento vai levar algum tempo. "Nós estamos trabalhando com um período de nove anos. Essa é a proposta inicial que foi levada ao Ministério da Justiça, e principalmente para que possa atender os cidadãos sem causar nenhum incômodo. Talvez o Governo Federal, com o início da Copa do Mundo e das Olimpíadas, queira antecipar esse prazo", afirma o diretor do INI.

O coordenador do Comitê Gestor do SINRIC lembra que a origem do projeto do registro civil é trazer mais facilidade e segurança à vida dos cidadãos. O projeto veio dos grupos de profissionais de segurança pública que atuam na polícia civil e federal. "Os papiloscopistas entenderam, por questões técnicas, que era necessário unificar alguns padrões. Esse grande projeto tem um fundo técnico, padronizado com o mundo inteiro", garante. A nova identidade civil adotada no Brasil possui um sistema internacional. "Nós adotamos o padrão Ical. O nosso documento vai poder ser usado inicialmente no MERCOSUL, e posteriormente ele poderá ser aceito em outros países", explica Marcos Elias.

A proposta, segundo Rafael Favetti, "...o RIC vai contar com a captação biométrica da digital, terá um único número e é flexível. Não rasga nem estraga facilmente. Além de conter um chip, que vai possibilitar inúmeras facilidades, como ter acesso à conta bancária", explica o coordenador. Já Marcos Elias ressalta que por reunir vários documentos em um só, o registro de identidade civil representa um avanço para a economia brasileira. "Inicialmente vai reunir o título de eleitor, a carteira de identidade e o CPF. É uma economia extremamente grande para o país, porque se evita gastos, principalmente com a logística", conclui.

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Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/index.php