Programa Carreiras

Carreiras destaca a Assessoria Jurídica da Câmara dos Deputados

O programa Carreiras foi até a Casa Legislativa do país para descobrir como a Assessoria Jurídica auxilia a Secretaria Geral da Mesa Diretora na Câmara dos Deputados. Descobrimos que a equipe tem cerca de vinte servidores com a função principal de assessorar jurídica e administrativamente o Secretário Geral e a Mesa. A Mesa Diretora da Câmara é composta por deputados federais nas posições de presidente e dois vice-presidentes (presidência), quatro secretários e quatro suplentes (Secretaria Geral). São essas as principais autoridades do órgão e que tomam as decisões importantes para a vida de todos os brasileiros.

O entrevistado Fernando de Sabóia Vieira é o primeiro chefe da Assessoria Jurídica da Câmara, e ocupa o cargo desde a institucionalização do departamento em 1995. "Esse cargo é de confiança do Secretário Geral da Mesa. Enquanto o Secretário e a Mesa mantiverem a indicação, nós exercemos a nossa tarefa. A Assessoria tem um perfil mais técnico-institucional, não é muito ligada às nuances políticas e as mudanças na condução da Casa", afirma.

O trabalho exige conhecimentos sólidos da Constituição Federal e do Regimento Interno da Câmara, informações imprescindíveis para dar sustentação às decisões tomadas pelas Comissões e membros da Mesa. Toda a pesquisa e consultoria são feitas por "um núcleo jurídico que também é chefiado por um profissional do Direito, com serviço de análise dos Projetos, das Proposições que entram; e tem um núcleo técnico que reúne profissionais com formação mais diversificada. Fazem tarefas de acompanhamento às Proposições, levantamentos e análises de dados, acompanham as sessões, reuniões da Mesa", conta Sabóia.

Ingrid Ramos é recém formada em Direito e ficou curiosa em participar dessa edição do programa. Descobriu que existem pré-requisitos para participar do núcleo jurídico. "A formação em Direito é básica, requisito formal regulamentar do cargo. Agora, o tipo de trabalho que nós fazemos demanda também numa formação um pouco mais ampliada, num nível de pós-graduação ou mesmo outra graduação, porque os projetos tratam dos temas mais diversos", conta o advogado, formado em Relações Internacionais e Direito.

Assistindo ao Carreiras você vai descobrir ainda os cursos de especialização oferecidos pelo Centro de Formação da Câmara e como funcionam os Programas de Pós Graduação, todos reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), e abertos ao público.

Vai saber detalhes da indicação de algumas obras para quem quer saber mais sobre essas atividades. Dentre elas "PROCESSO CONSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DAS LEIS" de José Afonso da Silva.

Conheça o assunto e descubra se a Assessoria Jurídica da Câmara dos Deputados se encaixa nos seus planos profissionais.

Livros indicados:

PROCESSO CONSTITUCIONAL DE FORMAÇÃO DAS LEIS

José Afonso da Silva

Editora Malheiros

DO PROCESSO LESISLATIVO

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Editora Saraiva

PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO

Júlio Robertode Souza Pinto

Editora Forense