Confira os destaques das Sessões Plenárias do STF da semana
Reveja nesta edição do programa Síntese, da TV Justiça, a leitura da nota oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o atentado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Antônio de Araújo Mendonça. O documento foi lido pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, no início da sessão plenária do dia 18 de agosto de 2010. Veja também que o Plenário do STF confirmou a decisão da ministra Ellen Gracie de negar seguimento (arquivar) à Reclamação (RCL) 6735, ajuizada na Corte pelo município de Guarulhos (SP) contra decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou o bloqueio de verbas públicas municipais no valor de pouco mais de R$ 20,1 milhões.
Esta edição do programa Síntese mostra os destaques da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 19 de agosto de 2010. Na ocasião, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento de duas Reclamações (RCLs 5826 e 8853) ações em que advogados acusados de atentado violento ao pudor alegam descumprimento de regra que lhes dá direito a ficarem presos em sala de Estado-Maior ou, na falta dela, cumprirem prisão domiciliar. Um dos advogados conseguiu liminar no Supremo e está cumprindo a pena a que foi condenado em prisão domiciliar na cidade goiana de Valparaíso. O outro está detido desde julho de 2006, atualmente, no Centro de Operações Especiais da Polícia Civil em Curitiba (PR). Reveja o julgamento e sua suspensão no programa Síntese, veiculado pela TV Justiça.
Acompanhe nesta a continuação do julgamento conjunto das Reclamações (RCLs) 5826 e 8853, no dia 19 de agosto de 2010, interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Nas ações, dois advogados acusados de atentado violento ao pudor alegam descumprimento de regra que lhes dá direito a ficarem presos em sala de Estado-Maior ou, na falta dela, cumprirem prisão domiciliar. Um dos advogados conseguiu liminar no Supremo e está cumprindo a pena a que foi condenado em prisão domiciliar na cidade goiana de Valparaíso. O outro está detido desde julho de 2006, atualmente, no Centro de Operações Especiais da Polícia Civil em Curitiba (PR).
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