Academia debate a efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais
A Constituição brasileira de 88 inovou: tratou como verdadeiros direitos fundamentais o direito à saúde, ao trabalho, ao lazer, à moradia, à educação, e outros. Direitos que nesta semana estarão em discussão no programa Academia, da TV Justiça. "Obstáculos econômicos à efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais", é o tema da dissertação de Leonardo de Farias Duarte. Um estudo apresentado ao programa de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
De acordo com o trabalho, os direitos fundamentais constam na carta magna brasileira, por conta de uma grande demanda social expressa por meio de movimentos sociais, que conseguiu convencer o congresso constituinte. "Esses direitos também expressam uma árdua batalha que não terminou no momento da promulgação da Constituição. A luta agora é pela efetividade desses direitos", ressaltou Duarte.
O jornalista Rimack Souto comanda o programa e recebe os seguintes convidados para debater o assunto: Felipe de Paula - mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal; e Thiago Buschinelli - mestre em Direito pela PUC - SP e professor da Universidade de Brasília. O programa também destaca a bibliografia utilizada no estudo; confere as últimas edições da produção acadêmica que estão chegando ao mercado editorial, no quadro Teses e Dissertações; no Mestres e Doutores está a explicação do porquê investir numa carreira de mestrado ou doutorado. E no quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica do gaúcho Pedro Soares Muñoz.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
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