Síntese traz os principais temas discutidos no plenário do STF
O programa Síntese da TV Justiça traz entre os destaques da semana no plenário do Supremo Tribunal Federal o início do julgamento de Inquérito contra parlamentar acusado de submeter trabalhadores à condição análoga à de escravos.
A denúncia foi formulada no Inquérito (INQ) 2131 como resultado de inspeção feita em fevereiro de 2004 na propriedade rural do senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) por um grupo móvel de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, após recebimento de informações de um trabalhador à Comissão de Pastoral da Terra (CPT) de Araguaína (TO) sobre suposto trabalho escravo. A ministra Ellen Gracie, relatora do processo, aceitou a denúncia, entendendo haver indícios suficientes no sentido de que 35 trabalhadores foram submetidos a uma jornada de trabalho exaustiva, condições degradantes e restrição a sua locomoção, além de péssimas condições do alojamento, ausência de remuneração semanal e de assistência médica, além de promessas salariais e benefícios trabalhistas não cumpridos. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento.
Este e outros destaque podem ser conferidos no Síntese.
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