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Fórum analisa a Justiça Restaurativa

Uma forma de pacificação entre vítimas e acusados que busca a reparação dos danos causados por conflitos ou agressões. Uma alternativa para a justiça criminal. Assim é a Justiça Restaurativa. Por uma hora, Rimack Souto recebe a promotora de Justiça, Kedyma Almeida Silva e a psicóloga Adriana Sócrates para debater o assunto.

"O objetivo não é aplicar uma pena, mas sim, encontrar uma solução", explica Kedyma Silva. Mas para se chegar a um consenso entre as partes e, desta forma, encontrar a solução, é necessário o diálogo. "O ponto principal para se instaurar uma prática restaurativa e executar o procedimento é a voluntariedade. As partes têm que estar extremamente envolvidas e querendo, de algum modo, buscar uma solução que atenda a ambos", afirma a Adriana Sócrates.

No Brasil, a Justiça Restaurativa é recente e está em desenvolvimento. Apenas em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Brasília ela é aplicada. "É preciso sensibilizar os operadores jurídicos para os benefícios que a Justiça Restaurativa pode trazer", alerta Kedyma. Segundo ela, como o modelo dessa justiça ainda está em construção, a melhor alternativa é o "rompimento" com a justiça penal. "Não deve ter nenhuma ligação entre a Justiça Restaurativa e a Justiça Penal. Essa cumplicidade poderia interferir no processo restaurativo".