quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Programa Iluminuras

Autora fala sobre reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras

No programa desta semana você vai conhecer uma obra rara encontrada na Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça: "Os Actos Inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal", escrita por Ruy Barbosa e publicada em 1893. O livro aborda a limitação constitucional dos poderes e a nulidade dos atos inconstitucionais, traçando as primeiras linhas do que viria a ser o controle judicial de constitucionalidade no Brasil.

No quadro Encontro com Autor, a conversa é com Renata Álvares Gaspar, doutora em Direito, advogada e professora. Ela vem ao programa para conversar sobre seu livro: "Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil". "A arbitragem é um tema que recobrou vida a partir de 1996 com a promulgação da Lei 9.307/96. Então, dentro desse universo do que é arbitragem como forma de solução de controvérsias, me chamou atenção (...) o reconhecimento de laudos ou sentenças arbitrais estrangeiras. Eu sou professora de Direito Internacional privado, então a gente lida com questões de cooperação jurídica internacional, entre outras coisas. Com o auge da Globalização, a cooperação passa a ser protagonista desse ramo do conhecimento".

E no Ex-Libris você vai conhecer os livros preferidos de Flávio Noronha, professor de Direito e advogado, um amante da natureza que atua na área de Direito Ambiental. Nas horas vagas, se dedica à fotografia e adora registrar imagens de animais, pássaros, insetos e flores.

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