No programa desta semana você vai conhecer uma obra rara encontrada na Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça: "Os Actos Inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal", escrita por Ruy Barbosa e publicada em 1893. O livro aborda a limitação constitucional dos poderes e a nulidade dos atos inconstitucionais, traçando as primeiras linhas do que viria a ser o controle judicial de constitucionalidade no Brasil.
No quadro Encontro com Autor, a conversa é com Renata Álvares Gaspar, doutora em Direito, advogada e professora. Ela vem ao programa para conversar sobre seu livro: "Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil". "A arbitragem é um tema que recobrou vida a partir de 1996 com a promulgação da Lei 9.307/96. Então, dentro desse universo do que é arbitragem como forma de solução de controvérsias, me chamou atenção (...) o reconhecimento de laudos ou sentenças arbitrais estrangeiras. Eu sou professora de Direito Internacional privado, então a gente lida com questões de cooperação jurídica internacional, entre outras coisas. Com o auge da Globalização, a cooperação passa a ser protagonista desse ramo do conhecimento".
E no Ex-Libris você vai conhecer os livros preferidos de Flávio Noronha, professor de Direito e advogado, um amante da natureza que atua na área de Direito Ambiental. Nas horas vagas, se dedica à fotografia e adora registrar imagens de animais, pássaros, insetos e flores.
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