sábado, 20 de fevereiro de 2010

Programa Síntese

Síntese mostra os destaques das sessões plenárias do STF de 17 e 18/02

A apresentação do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa no Inquérito (Inq 2646) contra a ex-prefeita de Mossoró - RN e atual senadora Rosalba Ciarlini (DEM) é um dos destaques do programa Síntese desta semana.

O Ministério Público denuncia a senadora em razão de protocolo de intenções assinado quando ela era prefeita de Mossoró (RN), que permitiu a construção de um estacionamento pelo município para ser utilizado por um supermercado. Em razão de empate (4 a 4), o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, decidiu aguardar os votos dos ministros Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski. Entre outros destaques das sessões plenárias do STF na semana, o programa traz ainda a decisão do STF em manter o Decreto do Presidente da República que criou a Reserva Ecológica Terra do Meio, no Pará. A criação da área foi questionada no Mandado de Segurança (MS 25.347).

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