Nesta semana, o programa Apostila conta com a participação do professor de Direito Civil Nelson Rosenvald, dos alunos do CESMAC, pela internet, e dos alunos do Curso Praetorium, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora ao estudo da usucapião.
O professor Nelson Rosenvald explica a diferença entre a usucapião extraordinária e a usucapião ordinária. "Usucapião é um modo de aquisição da propriedade de bens móveis, de bens imóveis e de outros direitos reais. O usucapiente adquire a coisa como se fosse o primeiro dono. Todos os antigos vícios que existiam na propriedade anterior saem sanados com a usucapião", diz o professor.
No Apostila você também testa os seus conhecimentos. Nas ações possessórias é possível a alegação de usucapião em defesa? Embargos de Terceiro e Nunciação de Obra Nova são ações possessórias? As respostas estão no programa desta semana.
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