quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Programa Iluminuras

Autor fala sobre adoção nas relações homoparentais

No programa desta semana você vai conhecer o primeiro dos quinze volumes da obra rara "Comentários ao Código de Processo Civil", de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O trabalho é considerado o melhor comentário que surgiu sobre o Código de Processo Civil, em 1939. A publicação data de 1958 e foi encontrada na biblioteca do Superior Tribunal de Justiça.

O quadro Encontro com Autor apresenta uma conversa com o advogado Aimbere Francisco Torres, mestre em ciência jurídica e professor de Direito. Ele vem ao programa falar sobre a obra: "Adoção nas Relações Homoparentais". O advogado fala sobre o entendimento dos tribunais, na medida em que são provocados por casais do mesmo sexo, que querem adotar uma criança. Segundo Aimbere, "nós não temos nenhuma vedação expressa, mas também não temos nada ainda em vigor de forma positivada que permita pleitear essa adoção".

O Iluminuras mostra ainda uma seleção com alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "Prática do Processo Administrativo", de J. Cretella Júnior, da Editora Revista dos Tribunais; "O Direito à Diferença", de Álvaro Ricardo de Souza Cruz, da Arraes Editores; e "Direito Civil - Parte Geral", de Sílvio de Salvo Venosa, da Editora Atlas.

E no Ex-Libris você vai fazer um passeio pela biblioteca pessoal do Conselheiro do CNJ, Marcelo da Costa Pinto Neves. Ele nasceu em Recife, Pernambuco. É doutor em direito pela Universidade de Bremen, pós-doutor na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt, ambas na Alemanha, e tem livre-docência pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, na Suíça.


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