O "Repórter Justiça" desta semana fala do reconhecimento de paternidade, na sua estreia, sexta-feira 24 de abril de 2009, às 21h30.O registro civil é o primeiro documento de qualquer cidadão. É ele que potencializa o desenvolvimento da personalidade humana pela identificação das origens da identidade genética. Também é o registro civil que promove a inclusão familiar e social do indivíduo. Por isso, toda pessoa tem direito a ter um registro civil completo com o nome do pai e da mãe no documento.
Estudos apontam que, no Brasil, mais de 700 mil crianças não tem a paternidade declarada na Certidão de Nascimento. Um fato que gera vergonha, revolta, constrangimento psicológico, sensação de abandono, rejeição e muito desconforto às pessoas atingidas, sejam elas crianças ou adultos.
Dário Graffapaglia, especialista em DNA, diz que este é um grave problema no país: “foi feito um estudo anos atrás na Penitenciária Papuda, do Distrito Federal, e no Centro de Atendimento Juvenil Especializado, e constatado que cerca de 80% dos internos no Caje não tinham o pai na certidão de nascimento”.
No Distrito Federal, o Ministério Público firmou parceria com escolas públicas da região, para desenvolver o projeto "Pai Legal". Foi através deste projeto que um adolescente, depois 18 anos, ganhou o nome do pai na certidão de nascimento. “Todo homem tem de ter o nome do pai. Ter o nome do meu pai agora, em todos os meus documentos... Isso é ótimo!”, diz o jovem, sem conseguir disfarçar a emoção.
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